O município de Lagoa Alegre, no Piauí, deu um importante passo no fortalecimento das políticas públicas de cultura com o lançamento do Edital nº 003/2026, voltado ao fomento de projetos culturais por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A iniciativa, publicada pela Prefeitura Municipal nesta quarta-feira (18), prevê investimento total de R$ 68.732,89 destinados a artistas, produtores e agentes culturais locais.

O edital tem como principal objetivo incentivar a criação, produção e difusão de iniciativas artístico-culturais, além de garantir o acesso democrático à cultura em todo o território do município, incluindo áreas urbanas e rurais. A proposta também busca fortalecer a economia criativa e reconhecer a cultura como um direito fundamental da população.

Podem participar do processo seletivo pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas, além de grupos e coletivos culturais, desde que comprovem residência em Lagoa Alegre há pelo menos um ano e atuação no setor cultural por, no mínimo, dois anos. Os projetos selecionados receberão apoio financeiro para execução de suas propostas, que deverão resultar em produtos culturais de acesso público.

As inscrições estarão abertas entre os dias 23 e 27 de março de 2026 e devem ser realizadas presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, mediante entrega da documentação exigida no edital. A análise dos projetos ocorrerá nos dias 28 e 29 de março, com divulgação do resultado final prevista para 2 de abril. O pagamento aos contemplados deve acontecer até o dia 30 do mesmo mês.

Além do incentivo financeiro, o edital também carrega um importante valor simbólico. Nesta edição, a iniciativa homenageia Raimunda Cazuza, uma figura emblemática da cultura popular de Lagoa Alegre. Conhecida como curandeira e rezadeira, Raimunda marcou gerações com seus saberes tradicionais e sua atuação junto à comunidade, sendo reconhecida como símbolo de fé, cuidado e resistência cultural no município.

O edital completo, com todas as regras, critérios de avaliação e anexos, está disponível abaixo:

Edital

Anexo I - formulário de inscrição

Anexo 2 - Autodeclaração

A gestão municipal reforça a importância de que os interessados acompanhem todas as etapas e prazos para garantir a participação no processo.