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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Termo de Posse

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2026

033/2026

Antônia Lívia Ibiapina

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2026

033/2026

JONILZA DE ARAÚJO MARQUES CHAVES

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2026

033/2026

WERLON MISSAEL FERRAZ E SOUZA

Lei publicada em 19 de Maio de 2026

04/2026

Efeito de posse, o(a) senhor(a) FRANCISCO DAS GHAGAS KENEDY BACELAR AGUIAR. para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DO 1ºAO 5º ANO, vinculado(a) à Secretaria de Educação, com carga horária semanal de 20h (vinte horas), para o qual foi aprovado(a) no Concurso Público regido pelo Edital Nº 001/2024.

Lei publicada em 15 de Setembro de 2025

2025

Termo de Posse que assinam o Excelentíssimo Senhor OSAEL MOITA LEAL, Prefeito Municipal, e os membros do Conselho Gestor do Fundo do Meio Ambiente do Município de Lagoa Alegre-PI.