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Lei publicada em 16 de Julho de 2026 165/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 046, DE 07 DE OUTUBRO DE2024. |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2026 164/2026Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição. |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2026 163/2026Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor público municipal, José Antônio Carvalho Almeida. |
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Lei publicada em 06 de Julho de 2026 162/2026Dispõe sobre a concessão de aposentadoria compulsória. |
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Lei publicada em 06 de Julho de 2026 161/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretária da Escola Municipal Alfredo da Silva Costa, vinculada à Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2026 159/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2026 158/2026Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2026 157/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretario Municipal de Esportes de Lagoa Alegre/Pl. |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2026 156/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2026 155/2026Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2026/2036 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. |