Legislação Local
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Portarias Publicada em: 06 de Abril de 2026 112/2026Dispõe sobre a exoneração do(a) Diretor Titular da Escola Padre Expedito Carneiro de Aguiar vinculada à Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 25 de Março de 2026 110/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Técnico Pedagógico da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. Hernando Araújo Fernandes. |
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Portarias Publicada em: 25 de Março de 2026 108/2026Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 25 de Março de 2026 107/2026Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação de Lagoa AlegreiPl. Nara Liz Pereíra dos Santos |
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Portarias Publicada em: 25 de Março de 2026 106/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. Maria Onete Moreira Lemos. |
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Portarias Publicada em: 23 de Março de 2026 109/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. Lays María Barros Fortes |
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Portarias Publicada em: 18 de Março de 2026 105/2026Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção de Projetos Culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no Município de Lagoa Alegre-PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 18 de Março de 2026 104/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Técnico da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 18 de Março de 2026 103/2026Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessor Técnico da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 18 de Março de 2026 101/2026Dispõe sobre a Aposentadoria pela regra de transição por pedágio. |