SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 22 de Junho de 2026

147/2026

Concessão Pensão por Morte.

Portarias Publicada em: 15 de Junho de 2026

146/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessora Especial da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 12 de Junho de 2026

145/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 00l/2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 046, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

Portarias Publicada em: 25 de Maio de 2026

134/2026

DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2O24, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 046, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

Portarias Publicada em: 18 de Maio de 2026

133/2026

Institui o Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância do município de Lagoa Alegre e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 11 de Maio de 2026

130/2026

Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 07 de Maio de 2026

128/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Técnico da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 07 de Maio de 2026

127/2026

Dispõe sobre a exoneração do(e) Assessor Técnico da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2026

126/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Técnico da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2026

126/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl.