Legislação Local
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2026 157/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretario Municipal de Esportes de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2026 156/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2026 155/2026Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2026/2036 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 154/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessora Especial da Secretaria de Assistência Social de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 153/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 152/2026Dispõe sobre a exoneração do(a) Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 151/2026Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessor Especial da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 150/2026Dispõe sobre a nomeação do(a)Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 149/2026Dispõe sobre a aposentadoria Por incapacidade permanente. |
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Portarias Publicada em: 22 de Junho de 2026 148/2026Institui a Comissão Municipal para Elaboração do Plano Municipal de Expansão de Matrículas na Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – CONAQUEI. |