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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

013/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria das Mercês Barros, para exercer o cargo de Controladora Geral do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

013/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Escola Municipal Marcos Andrade Pontes, vinculada à Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

013-A/2025

Dispõe sobre a exoneração de Raimundo Borges da Paz do cargo de Controlador Geral do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

014/2021

Nomeação de Gerente de Gestão Pedagógica

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

014/2025

Dispõe sobre a nomeação dos agentes de contratação, comissão e licitações e esquipe de apoio do Município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

014/2026

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Educação infantil da Secretaria de Educação do Município Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

015/2021

Nomeação de Diretor da E.M. Cizino Diolindo da Cunha

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025

015/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ricardo Melo da Paz, para exercer o cargo de Coordenador de tributos e fiscalização do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

015/2026

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Centro Educacional Vovó Belinha, vinculada à Secretaria de Educação do Município Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

016/2021

Nomeação de Diretor da E.M. Alfredo da Silva Costa