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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Junho de 2025

194/2025

Dispõe sobre a nomeação do Auxiliar de Atividade Educacional da Secretaria de Educação do Município de Lagoa AlegrelPl.

Lei publicada em 12 de Junho de 2025

195/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 16 de Junho de 2025

196/2025

Altera a portaria no. 041/201 5 que concedeu aposentadoria a servidora Marlene de Pinho Borges.

Lei publicada em 16 de Junho de 2025

197/2025

Altera a portaria no. 039/2015 que concedeu aposentadoria a servidora Maria das Graças Rodrigues Silva.

Lei publicada em 16 de Junho de 2025

198/2025

Altera a portaria no. 020/2006 que concedeu aposentadoria ao servidor Raimundo de Sousa Viana.

Lei publicada em 20 de Junho de 2025

199/2025

Dispõe sobre a exoneração Sr. VALDEMIR LOPES DOS SANTOS, do cargo do Auxiliar de Atividade Educacional da Secretaria de Educação do Município de Lagoa Alegre/PL.

Lei publicada em 20 de Junho de 2025

200/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. RENATO SOUSA FERNANDES, cargo Auxiliar de Atividade Educacional da Secretaria de Educação do Município de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 20 de Junho de 2025

201/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. GUILHERME DA COSTA SOUSA, cargo de Coordenador do PSF da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 26 de Junho de 2025

203/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO N.º 046, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

Lei publicada em 30 de Junho de 2025

204/2025

CONCEDER, a Sr. EVA MARIA DOS SANTOS LEMOS, Licença de 40 horas para o Desempenho de Mandato Classista com remuneração do cargo efetivo, junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa Alegre - SINDSERM.