Legislação Local
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Portarias Publicada em: 10 de Julho de 2023 162/2023NOMEAR, a Senhora KAMILA MINEIRO PONTE, inscrita no CPF sob o nº. 064.735.543-43 e RG de nº. 3.310.948 SSP/PI, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORIA ESPECIAL do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre - PI. |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2023 161/2023NOMEAR, o Senhor EDILÁZARO DA CUNHA FREITAS, inscrito no CPF sob o nº. 054.131.123-94, para exercer a função de DIRETOR GERAL DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente do Municipio de Lagoa Alegre - PI. |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2023 160/2023NOMEAR, a Senhora EVANIELE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº. 072.895.343-95, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Alegre - PI. |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2023 159/2023Conceder o benefício previdenciário Pensão por Morte ao Sr. JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA |
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Portarias Publicada em: 28 de Junho de 2023 155/2023ERRATA Á PORTARIA N.º 155/2023 |
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Portarias Publicada em: 27 de Junho de 2023 158/2023NOMEAR, o Senhor IZAEL SOUSA CAMPOS, inscrito no CPF sob o nº. 029.936.523-97, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Alegre - PI. |
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Portarias Publicada em: 26 de Junho de 2023 157/2023CONCEDER ao servidor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, RG nº 699107 SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº 341.347.863-04, titular do cargo de Professor, matricula nº. 126, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir dessa data, na forma discriminada no verso desta Portaria |
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Portarias Publicada em: 22 de Junho de 2023 156/2023NOMEAR. o Senhor EUDES CRUZ SOARES, inscrito no CPF sob o n 048.891.893-60, para exercer o Cargo Comissionado na COORDENAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO EVENTUAL da Secretaria Municipal de As!ristência Social e Cidadania do Município de Lagoa Alegre - PI. |
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Portarias Publicada em: 22 de Junho de 2023 155/2023NOMEAR, o Senhor FRANCISCO NUNES BATALHA, inscrito no CPF sob on 664.074.353-15, para exercer o Cargo Comissionado na SUPERVISÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Municipio de Lagos Alegre-PI |
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Portarias Publicada em: 22 de Junho de 2023 154/2023CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. |