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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 05 de Maio de 2025

174/2025

Exonerar o Sr. Charles Andrade Borges, do cargo de diretor adjunto da Escola Municipal Mãe Neusa Costa da secretaria de educação, do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021

175/2021

Exoneração de Assessor Especial do Prefeito

Lei publicada em 09 de Maio de 2025

175/2025

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Valdeci de Pinho Fortes, do cargo de gerente de ensino da secretaria de educação, do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 09 de Dezembro de 2021

176/2021

Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Lei publicada em 09 de Maio de 2025

176/2025

Exonerar a Sra. Maria de Fatima Azevedo Pinho Santos, do cargo de Diretora geral da Unidade Mista de Saude Mãe Neusa Costa da Secretaria de Saúde de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 02 de Outubro de 2023

177/2023

EXONERAR, o Senhor FRANCIMARIO BORGES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº. 088.775.153-92, do ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Alegre - PI.

Lei publicada em 09 de Maio de 2025

177/2025

Dispõe sobre a nomeação da diretora geral da Unidade Mista de Saúde Mãe Neusa Costa da secretaria de saúde do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 09 de Maio de 2025

178/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria de Fatima Azevedo Pinho Santos, como assessora especial do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 09 de Maio de 2025

179/2025

Nomeação do Sr. Valdemar Gonçalves Ferreira, para o cargo de assessor técnico pedagógico da secretaria de educação do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 09 de Maio de 2025

180/2025

Nomeação do Sr. Oseas da Silva Oliveira, para o cargo de assessor pedagógico da secretaria de educação do município de Lagoa Alegre-PI