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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2025

005/2025

Nomear a Sra. Viviane Oliveira Borges para exercer o cargo de Secretária Municipal da Previdência Social do município de Lagoa Alegre-PI

Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2025

004/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria de Nazaré Rocha Sousa Neta, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, na cidade de lagoa alegre-PI

Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2025

003/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lucinete Oliveira Vieira, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, na cidade de Lagoa Alegre-PI.

Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2025

002/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Josafá Silva Fernandes, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, na cidade de Lagoa Alegre-PI

Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2025

001/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sr. Wendell Rikardo Batista dos Santos, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, na cidade de Lagoa Alegre-PI

Portarias Publicada em: 02 de Outubro de 2023

177/2023

EXONERAR, o Senhor FRANCIMARIO BORGES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº. 088.775.153-92, do ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Alegre - PI.

Portarias Publicada em: 06 de Setembro de 2023

173/2023

NOMEAR, a senhora MARIA LUIZA DE OLIVEIRA BRITO, inscrita no CPF sob o nº 065.658.303-71 , para exercer o cargo na GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Alegre - PI

Portarias Publicada em: 06 de Setembro de 2023

172/2023

NOMEAR, o Senhor FRANCIMARIO BORGES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº. 088.775.153-92, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Alegre - PI.

Portarias Publicada em: 14 de Julho de 2023

164/2023

CONCEDER, a servidora MARIA FRANCISCA DE ARAÚJO LIRA, Professora • RG: 1.216.418 SSP-PI, CPF nº. 463.283.S13-72, Aposentadoria por Tempo de contribuição e idade a partir dessa data, na forma discriminada no verso desta portaria

Portarias Publicada em: 14 de Julho de 2023

163/2023

NOMEAR o Senhor CARLOS QUARESMA DE SOUSA. inscrito no CPF sob o nº. 217.891.853-00, para exercer o Cargo na COORDENAÇÃO DE CORREIÇÃO da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município de Lagoa Alegre - PI