SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Novembro de 2021

170/2021

Nomeação de Assessor Especial do Prefeito

Lei publicada em 10 de Novembro de 2021

171/2021

Nomeação de Comitê Gestor do Programa Criança Feliz

Lei publicada em 14 de Abril de 2025

171/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Nunes da Costa Vasconcelos, como assessora especial da secretaria de educação do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 11 de Novembro de 2021

172/2021

Nomeação de Comissão de Avaliação e Desapropriação de Imóvel

Lei publicada em 06 de Setembro de 2023

172/2023

NOMEAR, o Senhor FRANCIMARIO BORGES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº. 088.775.153-92, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Alegre - PI.

Lei publicada em 14 de Abril de 2025

172/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Valdilene Costa Gama, para o cargo de Assessora técnica pedagógica da secretaria de educação do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 30 de Novembro de 2021

173/2021

Exoneração de Procuradora Geral do Município

Lei publicada em 06 de Setembro de 2023

173/2023

NOMEAR, a senhora MARIA LUIZA DE OLIVEIRA BRITO, inscrita no CPF sob o nº 065.658.303-71 , para exercer o cargo na GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Alegre - PI

Lei publicada em 15 de Abril de 2025

173/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mariza Borges Vaz da Silva, para o cargo de gestora do fundo municipal da criança e do adolescente e dá outras providencias.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021

174/2021

Nomeação de procurador Geral do Município