SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Julho de 2023

161/2023

NOMEAR, o Senhor EDILÁZARO DA CUNHA FREITAS, inscrito no CPF sob o nº. 054.131.123-94, para exercer a função de DIRETOR GERAL DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente do Municipio de Lagoa Alegre - PI.

Lei publicada em 11 de Outubro de 2021

162/2021

Destituição de Secretário da Comissão Permanente de Licitação

Lei publicada em 10 de Julho de 2023

162/2023

NOMEAR, a Senhora KAMILA MINEIRO PONTE, inscrita no CPF sob o nº. 064.735.543-43 e RG de nº. 3.310.948 SSP/PI, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORIA ESPECIAL do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre - PI.

Lei publicada em 14 de Julho de 2023

163/2023

NOMEAR o Senhor CARLOS QUARESMA DE SOUSA. inscrito no CPF sob o nº. 217.891.853-00, para exercer o Cargo na COORDENAÇÃO DE CORREIÇÃO da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Serviços Públicos do Município de Lagoa Alegre - PI

Lei publicada em 14 de Julho de 2023

164/2023

CONCEDER, a servidora MARIA FRANCISCA DE ARAÚJO LIRA, Professora • RG: 1.216.418 SSP-PI, CPF nº. 463.283.S13-72, Aposentadoria por Tempo de contribuição e idade a partir dessa data, na forma discriminada no verso desta portaria

Lei publicada em 14 de Outubro de 2021

165/2021

Instituição de Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação

Lei publicada em 14 de Outubro de 2021

166/2021

Instituição de Secretário da Comissão Permanente de Licitação

Lei publicada em 14 de Outubro de 2021

167/2021

Nomeação de Assessora Especial do Prefeito

Lei publicada em 22 de Outubro de 2021

168/2021

Exoneração de Coordenadora Pedagógica da E.M. Mãe Neuza Costa

Lei publicada em 29 de Outubro de 2021

169/2021

Alteração de Membros do Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc