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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

010/2025

Torna sem efeito a portaria Nº 005/2025, de 01 de Janeiro de 2025, que trata da nomeação da Sra. Viviane Oliveira Borges para exercer o cargo de Secretária Municipal da Previdência Social do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

010/2026

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Educação infantil da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

011/2021

Nomeação de Assistente Administrativo e Financeiro de Previdência

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

011/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Viviane Oliveira Borges, para exercer o cargo de Gerente de Previdência do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

011/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor técnico da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

012/2021

Nomeação de Coordenadora de Desenvolvimento de Projetos Pedagógicos, Educação Especial e Inclusiva

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

012/2021

Nomeação de Secretário de Finanças do Município

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

012/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elizangela de Pinho Borges, para exercer o cargo de assistente administrativo e financeiro da previdência do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

012/2026

Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Ensino da Secretaria de Educação do Município de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

013/2021

Nomeação de Coordenadora do Ensino Fundamental