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Lei publicada em 30 de Junho de 2025 213/2025Dispõe sobre a exoneração da Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA MORAES, do cargo de Agente de Contrato, Comissão de Licitações e Equipe de Apoio do Município de Lagoa Alegre/Pl. |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2025 214/2025Dispõe sobre a nomeação do Sr. OTÁVIO JOSÉ BARROS SILVA, do cargo de Agente de Contrato, Comissão de Licitações e Equipe de Apoio do Município de Lagoa Alegre/Pl. |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2025 215/2025Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANTONINA REIS FARIAS SILVA, do cargo de Agente de Contrato, Comissão de Licitações e Equipe de Apoio do Município de Lagoa Alegre/Pl. |
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2022 216/2022Dispõe sobre a designação de agentes e/ou servidores públicos para o desempenho das atribuições de Gestor de Contrato Administrativo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/PI. |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2025 216/2025Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO THALLES MOURA DE SOUSA, do cargo de Assessor Técnico Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Lagoa Alegre/Pl. |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2025 217/2025Dispõe sobre a nomeação da Sra. MAYLA DAYANNE CHAVES MOREIRA, do cargo de Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Lagoa AlegrelPl. |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2025 218/2025Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO PAULO COSTA FREITAS, como Assessor Técnico do Município de Lagoa Alegre/Pl. |
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Lei publicada em 27 de Junho de 2025 219/2025DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2025 220/2025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL DO SERVIDOR FLÁVIO PEREIRA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. |
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Lei publicada em 18 de Julho de 2025 221/2025Designa servidores para compor o Conselho Fiscal de Lagoa Alegre da PREV - Fundo Previdenciário do Município de Lagoa Alegre e dá outras providências. |