SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 26 de Junho de 2025

203/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO N.º 046, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

Lei publicada em 30 de Junho de 2025

204/2025

CONCEDER, a Sr. EVA MARIA DOS SANTOS LEMOS, Licença de 40 horas para o Desempenho de Mandato Classista com remuneração do cargo efetivo, junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa Alegre - SINDSERM.

Lei publicada em 30 de Junho de 2025

205/2025

CONCEDER, a Sr. LUIZA ALVES CAMPO, Licença de 40 horas para o Desempenho de Mandato Classista com remuneração do cargo efetivo, junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa Alegre - SINDSERM.

Lei publicada em 30 de Junho de 2025

206/2025

Dispõe sobre a exoneração do Sr. DIOGENES MOITA COSTA, do cargo de Gerente Geral de Transporte do município de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 30 de Junho de 2025

207/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. DIOGENES MOITA COSTA, do cargo de Secretário de Obras e Habitação do Município de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 30 de Junho de 2025

208/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. EDMAR JOSÉ FORTES, do cargo de Assessor Especial do Município de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 30 de Junho de 2025

209/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. IZANGELA SOUSA CHAVES, do cargo de Assessora Especial do Município de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 30 de Junho de 2025

210/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. MAYLA DAYANNE CHAVES MOREIRA, do cargo de Assessora Técnica da Secretaria de Educação do Município de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 30 de Junho de 2025

211/2025

Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO THALLES MOURA DE SOUSA, do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 30 de Junho de 2025

212/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIA MILENA E SILVA LIMA, do cargo de Agente de Contrato, Comissão de Licitações e Equipe de Apoio do Município de Lagoa Alegre/Pl.