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Lei publicada em 14 de Março de 2025 100/2025Designa servidores para compor o conselho deliberativo de Lagoa Alegre-PREV - Fundo previdenciário do município de Lagoa Alegre e da outras providencias. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2026 100/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Especial da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
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Lei publicada em 18 de Março de 2026 101/2026Dispõe sobre a Aposentadoria pela regra de transição por pedágio. |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2025 101/25Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jackson Antonio Carvalho Borges, para o cargo de assessor técnico da secretaria de educação de Lagoa Alegre-PI. |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2021 102/2021Nomeação de membros do Fórum Permanente da Agenda 21 |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025 102/2025Dispõe sobre a exoneração de Ricardo Melo da Paz do cargo de coordenador de tributos e fiscalização do município de Lagoa Alegre-PI. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2026 102/2026DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS LICITATORIOS E CONTRATAÇÔES DIRETAS NO ÂMBTO DO MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2021 103/2021Designação de Diretor da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2023 103/2023Nomeação da Comissão de Organização do Teste Seletivo da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre. |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025 103/2025Dispõe sobre a nomeação do do Sr. Celso de Araújo Nascimento, para o cargo de coordenador de tributos e fiscalização do município de Lagoa Alegre-PI. |