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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2025

096/25

Dispoe sobre a nomeação do Sr. Antonio Alves dos Santos Neto, para o cargo de Assessor tecnico de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 07 de Abril de 2021

097/2021

Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio da Comissão de Licitação da Prefeitura

Lei publicada em 14 de Março de 2025

097/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eduardo Rodrigues Alves, para o cargo de assessor técnico do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 12 de Março de 2026

097/2026

Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, no âmbito do Município de Lagoa Alegre - Pl, e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Abril de 2021

098/2021

Instituição de Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal

Lei publicada em 14 de Março de 2025

098/2025

Dispõe sobre a nomeação de Isaias Borges da Paz, para o cargo de controlador geral do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 12 de Março de 2026

098/2026

DSPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR WERLON MISSAEL FERRAZ E SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 08 de Março de 2021

099/2021

Designação de Coordenador de Gestão de Pessoal, Patrimônio e Serviços

Lei publicada em 14 de Março de 2025

099/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria das Mercês Barros, para o cargo de Secretária de Agricultura de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 16 de Março de 2026

099/2026

Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl.