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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 16 de Junho de 2025

198/2025

Altera a portaria no. 020/2006 que concedeu aposentadoria ao servidor Raimundo de Sousa Viana.

Portarias Publicada em: 16 de Junho de 2025

197/2025

Altera a portaria no. 039/2015 que concedeu aposentadoria a servidora Maria das Graças Rodrigues Silva.

Portarias Publicada em: 16 de Junho de 2025

196/2025

Altera a portaria no. 041/201 5 que concedeu aposentadoria a servidora Marlene de Pinho Borges.

Portarias Publicada em: 12 de Junho de 2025

195/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 04 de Junho de 2025

194/2025

Dispõe sobre a nomeação do Auxiliar de Atividade Educacional da Secretaria de Educação do Município de Lagoa AlegrelPl.

Portarias Publicada em: 04 de Junho de 2025

193/2025

Dispõe sobre a exoneração da Auxiliar de Atividade Educacional da Secretaria de Educação do Município de Lagoa AIegre/Pl.

Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2025

192/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FÁBIO GOMES DE AGUIAR, como Diretor Clínico da Unidade Mista de Saúde Mãe Neusa Costa da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2025

191/2025

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Clínico da Unidade Mista de Saúde Mãe Neusa Costa da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Alegre/PI.

Portarias Publicada em: 29 de Maio de 2025

190/2025

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados/classificados no concurso público regido pelo edital 001/2024, homologado pelo decreto Nº 046 de 07 de Outubro de 2024.

Portarias Publicada em: 29 de Maio de 2025

189/2025

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do conselho municipal de desenvolvimento urbano - CMDU.