SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 10 de Março de 2025

128/2025

Concessão de aposentadoria pela regra de transição por pedágio a servidora Luzilene Sousa Viana.

Lei publicada em 01 de Junho de 2021

129/2021

Nomeação de Assessor Técnico Pedagógico

Lei publicada em 01 de Junho de 2021

130/2021

Nomeação de Assessor Técnico Pedagógico

Lei publicada em 10 de Março de 2025

130/2025

Concessão de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, a servidora Elenilza Soares de Araujo Nascimento.

Lei publicada em 01 de Junho de 2021

131/2021

Nomeação de Assessor Técnico Pedagógico

Lei publicada em 13 de Março de 2025

131/2025

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Daniel Andrade Ferreira, do cargo de assessor técnico da secretaria de educação de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 01 de Junho de 2021

132/2021

Nomeação de Assessor Técnico Pedagógico

Lei publicada em 13 de Março de 2025

132/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dalgisa Manuela Pinho dos Santos, para o cargo de assessora especial do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 01 de Junho de 2021

133/2021

Nomeação de Assessor Técnico Pedagógico

Lei publicada em 17 de Março de 2025

133/2025

Exonerar a Sra. Juliana Sabrina Barros Torquato, do cargo de Secretária Municipal de Finanças do município de Lagoa Alegre-PI.