Legislação Local
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Portarias Publicada em: 03 de Setembro de 2025 234/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 12 de Agosto de 2025 228/2025Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Engenharia e Fiscalização da Secretaria de Obras e Habitação do Município de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 05 de Agosto de 2025 227/2025Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 05 de Agosto de 2025 226/2025Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 05 de Agosto de 2025 225/2025Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do PSB da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 05 de Agosto de 2025 224/2025Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do PSB da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 28 de Julho de 2025 223/2025Dispõe sobre a designação do articulador do selo unicef no município de Lagoa Alegre-Pi - edição 2025-2028. |
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Portarias Publicada em: 28 de Julho de 2025 222/2025Institui a Comissão Municipal intersetorial do Selo UNICEF - Edição 2025-2028 no Município de Lagoa Alegre e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 18 de Julho de 2025 221/2025Designa servidores para compor o Conselho Fiscal de Lagoa Alegre da PREV - Fundo Previdenciário do Município de Lagoa Alegre e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Julho de 2025 220/2025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL DO SERVIDOR FLÁVIO PEREIRA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. |