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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2025

073/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antônia Leda Gonçalves de Oliveira, como assessora especial da secretaria de educação do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 04 de Março de 2026

073/2026

Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 05 de Março de 2021

074/2021

Concessão de turno a professora

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2025

074/2025

Dispõe sobre a nomeação da comissão de análise de currículos para coordenadores e formadores do PPAIC, no município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 04 de Março de 2026

074/2026

Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Escola Padre Expedito Carneiro de Aguiar, vinculada à Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl

Lei publicada em 08 de Março de 2021

075/2021

Nomeação de Assessor Especial do Prefeito

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2025

075/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria de Jesus Costa Araújo, como coordenadora de documentos escolares e autenticação da secretaria de educação de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 04 de Março de 2026

075/2026

Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 08 de Março de 2021

076/2021

Nomeação de Assessora Especial do Prefeito

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2025

076/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Marcos Martins, como assessor técnico da secretaria de educação de Lagoa Alegre-PI.