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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2025

070/2025

Dispõe sobre a nomeação do assessor técnico Adalberto Sampaio Barros, da secretaria de educação de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 04 de Março de 2026

070/2026

Dispõe sobre a nomeação do Auxiliar de Atividade Educacional da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 05 de Março de 2021

071/2021

Concessão de turno a professor

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2025

071/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kassia Karoline Barros Fortes, como assessora técnica da secretaria de administração do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 04 de Março de 2026

071/2026

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Escola Municipal Pedro José de Araújo, vinculada à Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 05 de Março de 2021

072/2021

Errata da Portaria Nº 072 de 5 de março de 2021

Lei publicada em 05 de Março de 2021

072/2021

Concessão de turno a professora

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2025

072/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Giovana Maria Pires Freitas, como coordenadora da Escola Municipal Mãe Neusa Costa da secretaria de educação de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 04 de Março de 2026

072/2026

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Marcos Andrade Pontes, vinculada à Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 05 de Março de 2021

073/2021

Concessão de turno a professor