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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2025

067/2025

Torna sem efeito a portaria nº 63/2025 e dispõe sobre a nomeação da comissão de análise dos currículos dos diretores escolares da secretaria de educação de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 04 de Março de 2026

067/2026

Dispõe sobre a nomeação do Auxiliar de Atividade Educacional da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 05 de Março de 2021

068/2021

Concessão de turno a professora

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2025

068/2025

Dispõe sobre a nomeação de assessora técnica da secretaria de educação de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 04 de Março de 2026

068/2026

Dispõe sobre a nomeação do Auxiliar de Atividade Educacional da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 05 de Março de 2021

069/2021

Errata da Portaria Nº 069 de 5 de março de 2021

Lei publicada em 05 de Março de 2021

069/2021

Concessão de turno a professora

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2025

069/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Adão Barros da Fonseca, como Secretário Municipal do Meio Ambiente de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 04 de Março de 2026

069/2026

Dispõe sobre a nomeação do Auxiliar de Atividade Educacional da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 05 de Março de 2021

070/2021

Concessão de turno a professora