COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 09 de Outubro de 2023 035Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências |
|
Lei publicada em 19 de Janeiro de 2021 1Dispõe sobre a delegação de competência, reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Março de 2021 10Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências |
|
Lei publicada em 03 de Abril de 2025 10/2025Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público por posse em outro cargo inacumulável da servidora Maria do Socorro Rodrigues Barros. |
|
Lei publicada em 21 de Março de 2022 11Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde e a I Plenária de Saúde Mental de Lagoa Alegre do Piauí e dá outras providências |
|
Lei publicada em 24 de Março de 2021 11Decreta luto oficial de 03 (três) dias e ponto facultativo no dia 24/03/03/2021 em memória ao Sr. Osael Borges Leal |
|
Lei publicada em 28 de Março de 2022 12Altera o Decreto nº 7, de 07 de fevereiro de 2022, que dispõe sonre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 07 de fevereiro de 2022, em todo o Município de Lagoa Alegre, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 |
|
Lei publicada em 29 de Março de 2021 12Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
|
Lei publicada em 10 de Abril de 2025 12/2025Declara luto oficial no município de Lagoa Alegre-PI, pelo falecimento Ben Hudson Gomes Alves. |
|
Lei publicada em 01 de Abril de 2022 12AAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |