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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

004/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria de Nazaré Rocha Sousa Neta, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, na cidade de lagoa alegre-PI

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

004/2026

Dispõe sobre a Designação da Gestora de Recursos do Fundo de Previdência Social do Município de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

005/2021

Instituição de Comissão Permanente de Licitação

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

005/2025

Nomear a Sra. Viviane Oliveira Borges para exercer o cargo de Secretária Municipal da Previdência Social do município de Lagoa Alegre-PI

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

005/2026

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Titular da Escola Municipal Alfredo da Silva Costa da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

006/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Sabrina Barros Torquato, para exercer o cargo de Secretária de Municipal de Finanças, na cidade de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

006/2026

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Ensino Fundamental Anos Finais da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

007/2021

Nomeação de Procuradora Geral do Município

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

007/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mariza Borges Vaz da Costa Silva, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, na cidade de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

007/2026

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora da Escola Municipal Mãe Neusa Costa da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl.