Legislação Local
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Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2026 188/2026DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 491, DE 26 DE JUNHO DE 2026. |
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Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2026 187/2026DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 184/2026, QUE DESIGNOU GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO AO NOME DA DESIGNADA. |
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Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2026 186/2026INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 29 de Setembro de 2026 185/2026Dispõe sobre a alteração da portaria nº. 030/2006 que concedeu aposentadoria a servidora Raimunda Borges da Silva. |
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Portarias Publicada em: 25 de Setembro de 2026 184/2026DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 452, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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Portarias Publicada em: 25 de Setembro de 2026 183/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SEGUNDO TURNO A PROFESSORA EFETIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA ALEGRE/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 17 de Setembro de 2026 182/2026INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA ALEGRE - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 17 de Setembro de 2026 181/2026DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE SEGUNDO TURNO A PROFESSORA EFETIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA ALEGRE/PI, E DA OUTRAS PROVDÊNCAS. |
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Portarias Publicada em: 10 de Setembro de 2026 180/2026Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 10 de Setembro de 2026 179/2026Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |