Legislação Local
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Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 004/2026Dispõe sobre a Designação da Gestora de Recursos do Fundo de Previdência Social do Município de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 003/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SEGUNDO TURNO A PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA ALEGRE/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 002/2025Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 001/2026Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 19 de Dezembro de 2025 304/2025Dispõe sobre a nomeação da Vigilante Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Alegre/Pl. |
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Portarias Publicada em: 16 de Dezembro de 2025 303/2025Torna sem efeito a Portaria no 29912025, que dispôs sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Algre-PI. |
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Portarias Publicada em: 16 de Dezembro de 2025 302/2025Dispõe sobre a exoneração da Subcoordenadora do Ensino de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação do município de Lagoa Alegre/PI. |
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Portarias Publicada em: 16 de Dezembro de 2025 301/2025Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Gestão e inspeção Escolar da Secretaria de Educação do município de Lagoa Alegre-PI. |
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Portarias Publicada em: 16 de Dezembro de 2025 300/2025Dispõe sobre a exoneração do Diretor Adjunto da Escola Municipal Marcos Andrade Pontes da Secretaria de Educação do município de Lagoa Alegre-PI. |
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Portarias Publicada em: 16 de Dezembro de 2025 299/2025Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Escola da Secretaria de Educação do município de Lagoa Alegre/Pl. |