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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026

025/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Tributos e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026

024/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Prefeitura Municipal de Lagoa AIegre/PI.

Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026

023/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Planejamento e Pagamentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/PI.

Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026

022/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Tributos e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026

021/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Gestão e inspeção Escolar da Secretaria de Educação do Município Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026

020/2026

Dispõe sobre a nomeação da Subcoordenadora da Educação de Jovens e Adultos-EJA da Secretaria de Educação do Município de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026

019/2026

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos-EJA da Secretaria de Educação do Município de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026

018/2026

Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Escola Municipal Marcos Andrade Pontes, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Lagoa Alegre/Pl

Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026

017/2026

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Escola Municipal Mãe Neusa Costa, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026

015/2026

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Centro Educacional Vovó Belinha, vinculada à Secretaria de Educação do Município Lagoa Alegre/Pl.