SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026

037/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SEGUNDO TURNO A PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA ALEGRE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026

036/2026

Dispõe sobre a nomeação de Antônio Moraes Soares para o cargo de Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026

035/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Planejamento e Pagamentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026

034/2026

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - GAE para o quadriênio 2026-2029 da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/PI.

Portarias Publicada em: 22 de Janeiro de 2026

032/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 21 de Janeiro de 2026

031/2026

Torna sem efeito a portaria de número 024/2026, de 19 de janeiro de 2026.

Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026

029/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Análise dos Currículos dos Mediadores e Facilitadores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026

028/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026

027/2026

Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl.

Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026

026/2026

Dispõe sobre a nomeação da Diretora Titular da Escola Municipal Alfredo da Silva Costa, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Lagoa Alegre/Pl.