Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 04 de Março de 2026 051Dispõe sobre a nomeação do Auxiliar de Atividade Educacional da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
|
Portarias Publicada em: 04 de Março de 2026 050/2026Dispõe sobre a nomeação do Auxiliar de Atividade Educacional da Secretaria de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 102/2026DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS LICITATORIOS E CONTRATAÇÔES DIRETAS NO ÂMBTO DO MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 049/2026Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora GEORGIA GABRIELLA DE LIMA SOUSA e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 048/2026Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Esporte, Juventude, Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 047/2026Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/Pl. |
|
Portarias Publicada em: 11 de Fevereiro de 2026 041/2026Dispõe sobre a retificação do assentamento funcional da servidora pública municipal Mariana Pereira da Silva e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 10 de Fevereiro de 2026 040/2026Dispõe sobre a Aposentadoria pela regra de transição por pedágio. |
|
Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026 039/2026Dispõe sobre a nomeação do Subcoordenador de Esportes Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |
|
Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026 038/2026Dispõe sobre a nomeação do Subcoordenador do Ensino Fundamental Anos Finais da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Alegre/Pl. |