SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2026

040/2026

Dispõe sobre a Aposentadoria pela regra de transição por pedágio.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2021

041/2021

Nomeação de Gerente de Gestão do SUAS

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025

041/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antônio Carlos Araújo Morais, para o cargo de assessor técnico da secretaria de Educação de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2026

041/2026

Dispõe sobre a retificação do assentamento funcional da servidora pública municipal Mariana Pereira da Silva e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2021

042/2021

Nomeação de Gerente de Gestão da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Serviços Públicos

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025

042/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucidio de Oliveira Andrade, para o cargo de assessor técnico da secretaria de Educação de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021

043/2021

Nomeação de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Educação

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025

043/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Laecio Silva Costa, para o cargo de assessor técnico da secretaria de Educação de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025

043/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Laecio Silva Costa, para o cargo de assessor técnico da secretaria de Educação de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021

044/2021

Nomeação de Gerente de Serviços Públicos