COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 6Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 16 de Março de 2021 6Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2021 60Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 30 de Agosto de 2021 60Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2021 62Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 20 de Setembro de 2021 63Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 23 de Setembro de 2021 64Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Educação - CME |
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Lei publicada em 27 de Setembro de 2021 65Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 04 de Outubro de 2021 66Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2021 67Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do município de Lagoa Alegre, Estado do Piauí |