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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025

037/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antônio da Silva Rocha, para o cargo de assessor técnico da secretaria de Educação de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2026

037/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SEGUNDO TURNO A PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA ALEGRE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

038/2021

Nomeação de Coordenadora de Análise, Registro Contábil e Prestação de Contas

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025

038/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Amilton Benedito Luiz Lisboa da Rocha, para o cargo de assessor técnico da secretaria de Educação de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2026

038/2026

Dispõe sobre a nomeação do Subcoordenador do Ensino Fundamental Anos Finais da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

039/2021

Nomeação de Gerente Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025

039/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Thalles Moura de Sousa, para o cargo de assessor técnico da secretaria educação de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2026

039/2026

Dispõe sobre a nomeação do Subcoordenador de Esportes Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Alegre/Pl.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

040/2021

Nomeação de Coordenador de Gestão de Pessoal, Patrimônio e Serviços

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025

040/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mayla Dayanne chaves Moreira, para o cargo de assessora técnica da secretaria de Educação de Lagoa Alegre-PI.