COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2021 69Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2022 7Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 23 de Março de 2021 7Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2021 71Declara de utilidade pública para fins de avaliação e desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Lagoa Alegre - Estado do Piauí |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2021 72Homologa o resultado definitivo do teste seletivo realizado pelo município de Lagoa Alegre - Pi e dá outras providências |
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Lei publicada em 29 de Novembro de 2021 73Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Dezembro de 2021 75Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 15 de Dezembro de 2021 76Decreta luto oficial de 03 (três) dias e ponto facultativo no dia 15/12/2021 em memória à Sr.ª Luísa Nunes de Jesus Costa |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2021 77Dispõe sob o recesso das atividades de trabalho dos servidores municipais de Lagoa Alegre e dá outras providências |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2021 78Decreta luto oficial de 03 (três) dias em memória ao Sr. Raimundo Nonato de Pinho Borges |